Home- busca: Processos Administrativos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:16
Governador de Rondônia pede cumprimento de decisões do STF contra a Receita Federal
), ministro Gilmar Mendes para pedir o cumprimento de liminares concedidas pelo tribunal ao estado em processos contra a Receita Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:58
E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos
internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:51
Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato
Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:45
Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone
Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:57
Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo
processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:13
Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade
de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:26
Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:31
Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo
Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02
Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal
Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:02
Constitucionalismo e Democracia
processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:41
De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB
, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 09:27
Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor
), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:19
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou
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Array Publicado em 2022-06-06T20:59:52.492607
Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda
processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os
